GUARDA CIVIL A POLICIA DA MINHA INFÂNCIA :: Os policiais da minha infância :: Quem não se lembra da antiga Guarda Civil? Andavam sempre em dupla na viatura, um Fusca preto e branco. Usavam quepe e terno azul marinho. Impunham respeito. Viaturas grandes eram só usadas para o transporte de presos. Os tempos eram outros, a criminalidade não era tão grande como hoje. Circulavam pelo bairro e eram até conhecidos dos moradores. Nos cinemas sempre havia um deles em traje de gala com espada e polainas, fiscalizando a entrada do público. Quem não tinha idade para assistir ao filme programado não entrava mesmo. E havia também a Polícia Feminina, que nem armas usava. Abordavam as pessoas com educação, mas se fosse preciso também agiam com rigor.A Força Pública, militar, ficava nos quartéis e só era acionada em casos excepcionais. Eu era garoto e, sem motivo, morria de medo do Juizado de Menores que vez ou outra passava pela rua nas suas peruas Ford ou Chevrolet na cor azul. Certa vez surgiu na esquina um molecão em dasabalada carreira e logo atrás a tal perua azul, já lotada de menores, com o comissário em pé no estribo. O molecão enveredou por uma vilinha que ligava as duas ruas, onde a perua não entrava, mas o agente saltou rapidamente e foi atrás, enquanto a viatura dava a volta no quarteirão até a outra rua. Nunca vi alguém correr de forma tão veloz como o tal comissário de menores que alcançou facilmente o garotão. Autor(a): Tony Silva

estrutura da antiga guarda civil do estado de São Paulo - GC

Estrutura da Guarda Civil, segundo decreto-lei nº 16.743 de 17 de janeiro de 1947, do interventor federal José Carlos de Macedo Soares Art. 1º: A Guarda Civil de São Paulo, corporação subordinada ao Secretário dos negócios da SSP, destina-se a execução de policiamento civil. A carreira da Guarda Civil apresentava as seguintes divisões em 1963: Diretoria Inspetor Chefe Superintendente Inspetor Chefe de Agrupamento Inspetor Chefe de Divisão Inspetor Subinspetor Guarda Civil de Classe Distinta Guarda Civil de Classe Especial Guarda Civil de primeira Classe Guarda Civil de segunda Classe Guarda Civil de terceira Classe A GC estava estruturada da seguinte forma de 1947 a 1964: Diretoria Serviço de Administração Serviço de Fundos (tesouraria) Serviços anexos Serviço de Saúde Sexta Comissão processante permanente Comissão de Sindicância. Serviço de Policiamento O Serviço de Policiamento organizava-se em: Chefia de Policiamento, Agrupamento e Divisões de Policiamento. Divisões de Policiamento: Policiamento comum: 1º Agrupamento – 1ª, 3ª e 4ª Divisões de Policiamento 2º Agto – 5ª, 7ª e 11ª DP 3º Agto – 14ª, 15ª, 16ª DP 4º Agto – 6ª, 8ª, 17ª e 18ª DP Policiamento especializado: 5º Agto. – 1ª e 2ª Divisões de Divertimento Público (DDP); 1ª e 2ª Div. de Pol. em Repartições (DPR); Divisão Pessoal de Intérprete (DPI) Rádiopatrulha: 6º Agto – 1ª; 2ª e 3ª Div. de Rádiopartrulha Polícia de Trânsito: 7º Agto – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Div. de Trânsito Div. de Proteção de Escolares (DPEP) Div. Motorizada de Trânsito (DMT) Santos: 8º Agto. Diversos – 10 Agto – Div. de Guarnições; Div. de Reserva; Div. de Fiscalização Fazendária 11º Agto – Transporte e Manutenção; Banda de Música; Interior: 9º Agto. – Campinas; Ribeirão Preto; Sorocaba; Bauru; Marília; Presidente Prudente; Jundiaí; Mogi das Cruzes. Divisão Escolar. Em 1957, foi decretado o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil pelo decreto nº. 30.092 de 12 de novembro. O Inspetor ou Guarda era sempre subordinado à disciplina básica da Corporação. Eram deveres mínimos dos Inspetores e Guardas, como servidores do Estado: estar sempre pronto para as exigências normais e as emergências exigidas pelo serviço público dedicar-se ao exercício do cargo ou da função, colocando os interesses da Corporação acima de suas conveniências pessoais; cumprir e fazer cumprir, rigorosamente, os preceitos legais e disciplinares; demonstrar sempre elevação de caráter, firmeza e decisão em todas as situações; tomar iniciativa logo e sempre que as circunstâncias o exigirem; aperfeiçoar suas qualidades morais e elevar o nível de seus conhecimentos e de sua capacidade funcional: dignificar o cargo ou função que exercer, mantendo integro o seu prestígio, o princípio da autoridade e da hierarquia e respeito às leis, regulamentos e ordens de serviço; cultivar o sentimento de responsabilidade e destemer; ser leal em todas as circunstâncias: ser ativo e perseverante no exercício do cargo ou da função; manter espírito de camaradagem; observar os preceitos sociais e de boa educação; ser justo e reto no seu procedimento e também nas decisões tomadas em relação aos seus subordinados; ser altivo, dentro da disciplina e da boa educação; assumir a responsabilidade de seus atos e dos subordinados que agirem em cumprimento de ordens suas; permitir adequada iniciativa de seus subordinados, estimulando e desenvolvendo neles a aptidão para agirem por si; exercer o poder disciplinar que lhe é legalmente atribuído. Eram deveres mínimos dos Inspetores e Guardas, como integrantes da Guarda Civil: apresentar-se à sede da Corporação, estando de folga, sempre que haja ameaça de perturbação da ordem pública e em casos de emergência; comunicar a. quem de direito, toda falta praticada por elemento da Corporação; fazer uso de suas armas somente no caso de extrema necessidade ou de legitima defesa; garantir a integridade física e a vida das pessoas que detiver ou prender; solicitar permissão da Diretoria para residir fora da localidade onde serve; respeitar as imunidades dos parlamentares e representantes diplomáticos estrangeiros; estar sempre com o uniforme limpo, cabelo cortado, com barba raspada e com os bigodes aparados. Eram deveres mínimos dos Inspetores e Guardas, como Policiais: ter especial cuidado ao dar ordens, a fim de que estas sejam oportunas, claras e exeqüíveis e certificar-se do seu fiel cumprimento, ajudando mesmo a cumpri-las quando as circunstâncias assim o exigirem; prender em flagrante as pessoas que encontrar na prática de crime de contravenção, conduzindo-as a autoridade competente; revistar as pessoas que detiver ou prender; deter os que praticarem desordens ou escândalos; deter os que, depois das 22 horas, perturbar o sossego público; deter os que praticarem depredações; deter os que maltratarem enfermos, dementes, velhos, menores e animais; deter os que dirigirem veículos em estado de embriaguez ou com notória imperícia; deter os que conduzirem instrumentos próprios à prática de furto; deter os que, sem a devida autorização, portarem armas; deter os que apresentarem indícios de prática de crime e os que forem surpreendidos destruindo vestígios de crime ou acidente; deter os que faltarem com o devido respeito a qualquer pessoa; deter os que desacatarem autoridade ou funcionário público no exercício de suas funções; comunicar à autoridade policial, todo e qualquer acidente, incêndio, inundação, desabamento e atropelamento; comunicar ainda a ruptura de cabos elétricos, fios telegráficos, telefônicos, de encanamento de água, gás ou esgotos; encaminhar à autoridade competente as crianças extraviadas; comunicar o encontro de residências abertas, estando ausentes seus moradores; comunicar o encontro de veículos abandonados. Cumpre também aos componentes da Corporação: Atender com presteza a gritos ou apitos de socorro; Socorrer o lugar onde tiver sido praticado crime e auxiliar as autoridades policiais presentes; Prestar auxílio em tudo quanto esteja ao seu alcance para a manutenção ou restabelecimento da ordem pública; Entregar à autoridade policial competente, objetos ou valores que tiver achado; Socorrer as pessoas que estiverem em iminente perigo de vida; Solicitar socorro médico para pessoas acometidas de mal súbito ou que hajam sofrido acidente, tenham se envenenado ou sido mordidas por animal peçonhento ou hidrófobo; Auxiliar crianças, enfermos e pessoas idosas; a atravessar a via pública; Prestar atenciosa e delicadamente as informações que lhe solicitadas e que não envolvam assunto de caráter reservado; Solicitar, por intermédio da autoridade policial, escolta para elementos de outras corporações que estejam se portando inconvenientemente: Impedir que o trânsito de pedestres ou de veículos seja prejudicado ou interrompido nas vias públicas, em virtude de jogos desportivos, exercícios de patinação ou por filas de pessoas à porta de teatros, templos, repartições públicas ou casas comerciais; Abster-se de tocar em móveis, objetos, armas, roupas ou papéis existentes no local de crime, bem como não atender na área respectiva e impedir que outros o façam,salvo as autoridades policiais competentes, cumprindo-lhes, outrossim, resguardar as manchas de sangue, pegadas, sulco de veículos e outros vestígios que possam interessar aos peritos criminais; Fazer a quem de direito, comunicação escrita do serviço realizado. O regulamento trouxe um rol das modalidades de penas disciplinares, tais como: Penas: I — advertência; II — repreensão; III — suspensão; IV — multa; V — demissão; VI — demissão a bem do serviço público. A pena de advertência era verbal, não poderia ser aplicada por escrito, nem publicada, sendo apenas objeto de comunicação reservada ao órgão de pessoal correspondente para o devido registro no assentamento individual. Seria advertido pelo Diretor da Guarda Civil o Inspetor ou Guarda que negligenciasse no desempenho das funções. A pena de repressão seria aplicada por escrito: a) em boletim reservado, quando se tratar de Inspetores; b) em boletim geral, quando se tratar de Guardas. Seria repreendido o Inspetor ou Guarda que faltasse com o cumprimento do dever. A suspensão seria aplicada em casos de faltas graves e importava no afastamento temporário do exercício, com perda total dos vencimentos ou salário, bem como de todas as demais vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo. A pena não excederia a 90 dias. Eram competentes para aplicação das penas aos Inspetores e Guardas: O Chefe do Poder Executivo, quando se tratar da demissão simples ou agravada, ou de cassação de aposentadoria ou disponibilidade de Inspetor ou Guarda; O Secretário da Segurança Pública, quando se tratar de dispensa de Guarda com mais de 5 (cinco) anos de serviço; O Diretor da Guarda Civil, nos demais casos. Os servidores que cometessem crimes inafiançáveis, atos infamantes ou atentassem contra a ordem política e social estabelecidas, seriam entregues às autoridades competentes, sem prejuízo do procedimento disciplinar. O Diretor da Guarda Civil poderia agir pelo critério da verdade sabida, nos casos em que o Inspetor ou Guarda fosse apanhado em flagrante, pelo superior hierárquico, na prática de irregularidades e desde que a pena a ser aplicada fosse a advertência, ou repreensão, ou suspensão, sendo esta até 8 dias para os Inspetores e até 15 dias para os Guardas. Os Inspetores e Guardas respondiam administrativamente pela infração das leis e regulamentos. A responsabilidade administrativa independe da criminal e da civil, sendo remetidas peças do processo administrativo a quem de direito, quando o ato atribuído ao servidor for, considerado criminoso. A autoridade competente mandava instaurar processo administrativo ou sindicância, objetivando apurara ação ou omissão de Guarda ou Inspetor punível disciplinarmente. Era obrigatório o processo administrativo quando a falta disciplinar, por natureza, pudesse acarretar a pena de demissão, inclusive quando o Inspetor ou Guarda fosse denunciado. O processo administrativo seria promovido por comissão de três Inspetores. A sindicância, era ordenada em portaria, por despacho do Diretor, ao Inspetor de condição hierárquica nunca inferior à do indiciado. As penalidades impostas somente poderiam ser canceladas nos casos de pedido de reconsideração deferido ou de recurso provido, apresentado ou interposto no prazo legal, pelo Inspetor ou Guarda punido.

CARTA DE UM POLICIAL AO BANDIDO

Senhor Bandido. Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante. Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita. Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade. Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo. Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial. Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos. Autor: Wilson Ronaldo Monteiro Delegado da Polícia Civil do Pará Enviado por: Abelardo Gomes da Silva Júnior Assoc. dos Militares Bachareis em Direito Diretor Presidente

como alguem treinado pra salvar vidas dá 17 tiros em legítima defesa?

mais uma covardia cometida por quem tem o preparo pra tomar conta da população

PM mata guarda civil com 17 tiros durante briga em Osasco (SP) Folha Online Policiais militares mataram com 17 tiros um guarda civil após ele se envolver em uma discussão em Osasco (na Grande São Paulo) na noite de sábado(13). De acordo com o comandante Gilson Mendes, da Guarda Civil de Osasco, o crime foi uma execução. Segundo a assessoria de imprensa da PM (Polícia Militar), os policiais faziam patrulhamento na avenida Santiago Rodilha, no Jardim Veloso, por volta das 20h, quando viram dois homens brigando dentro de um bar. A PM diz que os policiais atiraram para se defenderem. De acordo com a PM, o guarda civil teria atirado contra os policiais, que revidaram e atingiram a vítima. O guarda atirou no pé de um jovem com quem estava brigando. Mas, a direção da guarda civil apresenta uma versão diferente para o crime. O comandante Mendes contou que Ataíde Oliva de Araújo, 53, saiu de uma festa de confraternização com a mulher e quando estavam na rua José Lodo Neto foram agredidos por quatro homens. Para se defender, o guarda teria atirado no pé de um dos agressores, quando a polícia chegou e matou Araújo. "Foi uma grande covardia e um grande despreparo da Polícia Militar", disse o comandante da guarda civil. Ainda de acordo com o comandante Gilson Mendes, o pai de um dos agressores tentou assaltar a casa do guarda civil há dez anos e foi morto. E o casal teria sido agredido para revidar a morte do assaltante. "Não há princípio de legítima defesa com 17 disparos de arma de fogo calibre 40. Ele foi executado e o último tiro que ele levou foi na cabeça, enquanto estava deitado no chão", justificou Mendes. O guarda civil foi socorrido ao pronto-socorro Santo Antônio, mas chegou morto ao local. O caso será investigado pelo 1º DP de Osasco.